Áreas de Atuação

A Siqueira & Associados – Sociedade de Advogados atua em diversos ramos do Direito, prestando consultoria e assessoria jurídica no estudo, desenvolvimento e elaboração de contratos, pareceres e análises legais preventivas, bem como atuando na esfera do contencioso judicial e administrativo.

Atua em primeira e segunda instância em todos os estados do país, com eficiência, rapidez e eficácia, assim como perante os Tribunais Superiores e Supremo Tribunal Federal, todos em Brasília.

Tributário

  •  planejamento tributário;
  •  constituição de sociedades comerciais;
  • análise de incentivos fiscais no estabelecimento de empresas no país;
  •  interpretação de leis tributárias;
  •  auditoria preventiva e revisão de procedimentos fiscais das empresas;
  • atendimento à fiscalização tributária;
  • diagnóstico de riscos e eventuais possibilidades de economia fiscal;
  • prevenção de passivo fiscal;
  • aconselhamento legal a entidades filantrópicas, clubes, associações civis, de utilidade pública ou sem fins lucrativos;
  • ações judiciais movidas pelo Fisco (Execuções Fiscais, Cautelares Fiscais, etc.);
  •  processos administrativos fiscais;
  • aquisições, incorporações, cisões e liquidações de empresas;
  • orientação legal a contadores e auditores fiscais;
  • mandados de segurança, ações cautelares, ações declaratórias, ações anulatórias, pedidos de restituição de taxas, impostos e contribuições pagas indevidamente;
  • obtenção de certidões negativas do INSS, do FGTS e Receitas Fiscais da União, estados e municípios.

Área do cliente

A Siqueira & Associados - Sociedade de Advogados conta com um serviço eletrônico de informação para o cliente, que pode visualizar os trâmites de ações em curso, bem como conteúdos de seu interesse.

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