Áreas de Atuação

A Siqueira & Associados – Sociedade de Advogados atua em diversos ramos do Direito, prestando consultoria e assessoria jurídica no estudo, desenvolvimento e elaboração de contratos, pareceres e análises legais preventivas, bem como atuando na esfera do contencioso judicial e administrativo.

Atua em primeira e segunda instância em todos os estados do país, com eficiência, rapidez e eficácia, assim como perante os Tribunais Superiores e Supremo Tribunal Federal, todos em Brasília.

Project Finance

  • preparação, revisão e negociação de contratos;
  • análise de riscos legais envolvidos nas operações;
  • estruturação e arranjo legal de garantias;
  • securitização de recebíveis;
  • desenvolvimento de projetos setoriais (saneamento básico, energia, petróleo e gás, transportes, telecomunicações, etc.);
  • captação de recursos externos;
  • operações off-balance/off budget, trade finance, leasing e asset finance;
  • planos de renegociação de dívidas;
  • emissão de commercial papers, bonds, certificates of deposit, rate notes, etc.;
  • propriedade intelectual;
  • registro de marcas e patentes;
  • contencioso administrativo perante o INPI;
  • processos judiciais envolvendo concorrência desleal, “pirataria”, busca e apreensão, infração de marcas e patentes;
  • proteção a direitos autorais, nomes comerciais, desenhos industriais e domínio de Internet;
  • contratos de transferência de tecnologia e licenciamento.

Área do cliente

A Siqueira & Associados - Sociedade de Advogados conta com um serviço eletrônico de informação para o cliente, que pode visualizar os trâmites de ações em curso, bem como conteúdos de seu interesse.

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