Áreas de Atuação

A Siqueira & Associados – Sociedade de Advogados atua em diversos ramos do Direito, prestando consultoria e assessoria jurídica no estudo, desenvolvimento e elaboração de contratos, pareceres e análises legais preventivas, bem como atuando na esfera do contencioso judicial e administrativo.

Atua em primeira e segunda instância em todos os estados do país, com eficiência, rapidez e eficácia, assim como perante os Tribunais Superiores e Supremo Tribunal Federal, todos em Brasília.

Penal Empresarial

  • elaboração de pareceres em inquéritos administrativos de natureza criminal (investigações do Ministério Público, Comissões Parlamentares de Inquérito, investigações conduzidas por órgãos públicos, tais como o Banco Central do Brasil, a Comissão de Valores Mobiliários, etc.);
  • elaboração de pareceres em inquéritos policiais (Polícia Civil e Polícia Federal);
  •  patrocínio das defesas judiciais das empresas e de seus sócios, diretores e administradores nas ações penais ajuizadas em face dos mesmos, com a interposição de todos os expedientes processuais inerentes à espécie, inclusive as ações autônomas, como Habeas Corpus, Pedido de Restituição de Coisa Apreendida, etc.;
  • assessoria e consultoria jurídica preventiva penal-empresarial, por meio de resposta às consultas orais e escritas destinadas a evitar o cometimento de infrações penais nos seguintes âmbitos:
    – crime contra a Ordem Econômica e Tributária;
    – crime falimentar;
    – crime contra o Sistema Financeiro Nacional;
    – crime de ocultação de bens e lavagem de dinheiro;
    – crimes previdenciários;
    – crime ambiental;
    – crime contra as Relações de Consumo;
    – crime contra as Relações de Trabalho;
    – crime virtual.

Área do cliente

A Siqueira & Associados - Sociedade de Advogados conta com um serviço eletrônico de informação para o cliente, que pode visualizar os trâmites de ações em curso, bem como conteúdos de seu interesse.

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