Áreas de Atuação

A Siqueira & Associados – Sociedade de Advogados atua em diversos ramos do Direito, prestando consultoria e assessoria jurídica no estudo, desenvolvimento e elaboração de contratos, pareceres e análises legais preventivas, bem como atuando na esfera do contencioso judicial e administrativo.

Atua em primeira e segunda instância em todos os estados do país, com eficiência, rapidez e eficácia, assim como perante os Tribunais Superiores e Supremo Tribunal Federal, todos em Brasília.

Direito Falimentar e Recuperação de Empresa

  • assessoria quanto às principais características da legislação de recuperação judicial e falência;
  • acompanhamento de todas as fases do processo de recuperação;
  • análise dos requisitos para pedido de recuperação judicial;
  • assessoria de pedido de recuperação judicial;
  • análise e assessoria quanto aos aspectos econômicos e financeiros que devam ser levados em conta na elaboração de um plano de recuperação;
  • análise da capacidade de pagamento em Recuperação Judicial e em Processo de Falência;
  • assessoria quanto à nomeação, impedimentos, substituição, contratação de Administrador Judicial;
  • assessoria em assembleia de credores no que tange à convocação, representação de credores, inclusive trabalhistas, na assembleia, composição da assembleia, de acordo com os tipos dos créditos, presença dos sócios do devedor na assembleia, etc.;
  • assessoria na convolação da recuperação judicial em falência;
  • análise e assessoria quanto aos efeitos da decretação da falência; classificação dos créditos;
  • direitos e deveres do falido; arrecadação e custódia de bens; decretação da falência e as obrigações do devedor;
  • pagamento;
  • extinção da falência;
  • acompanhamento de todos os procedimentos quanto aos Crimes Falimentares.

Área do cliente

A Siqueira & Associados - Sociedade de Advogados conta com um serviço eletrônico de informação para o cliente, que pode visualizar os trâmites de ações em curso, bem como conteúdos de seu interesse.

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