Áreas de Atuação

A Siqueira & Associados – Sociedade de Advogados atua em diversos ramos do Direito, prestando consultoria e assessoria jurídica no estudo, desenvolvimento e elaboração de contratos, pareceres e análises legais preventivas, bem como atuando na esfera do contencioso judicial e administrativo.

Atua em primeira e segunda instância em todos os estados do país, com eficiência, rapidez e eficácia, assim como perante os Tribunais Superiores e Supremo Tribunal Federal, todos em Brasília.

Direito Administrativo

  • assessoria legal em licitações nacionais e internacionais;
  • negociação e elaboração de contratos administrativos;
  • avaliação de risco legal em contratos administrativos;
  • análise legal de garantias em projetos governamentais;
  • assistência em projetos financiados pelo Banco Mundial, pelo PNUD, pelo BID e pelo BNDES;
  • defesa legal em processos administrativos;
  • suporte em ações judiciais envolvendo questões de Direito Administrativo;
  • aconselhamento jurídico a órgãos públicos e entidades governamentais;
  • estruturação de marcos regulatórios em setores diversos da economia, como água, saneamento básico, telecomunicações, energia e transportes;
  • elaboração de leis e outros diplomas normativos;
  • atuação perante agências reguladoras (ANEEL, ANATEL, ANP, DNPM, Banco Central e outras);
  • assessoria legal em ramos específicos do Direito Administrativo, como Direito das Águas, Saneamento Básico, Telecom e PPP – Parceria Público-Privada.

Área do cliente

A Siqueira & Associados - Sociedade de Advogados conta com um serviço eletrônico de informação para o cliente, que pode visualizar os trâmites de ações em curso, bem como conteúdos de seu interesse.

acessar

Assine nossa Newsletter

Cadastre-se e receba todas as novidades diretamente em seu e-mail

Rua Desembargador Jorge Fontana, 80 - Conj. 207/208
Ed. Belvedere Plaza - Bairro Belvedere
Belo Horizonte - MG - CEP: 30.320-670
Tel.: 55 (31) 3324-3173
contato@siqueiraassociados.com.br