Áreas de Atuação

A Siqueira & Associados – Sociedade de Advogados atua em diversos ramos do Direito, prestando consultoria e assessoria jurídica no estudo, desenvolvimento e elaboração de contratos, pareceres e análises legais preventivas, bem como atuando na esfera do contencioso judicial e administrativo.

Atua em primeira e segunda instância em todos os estados do país, com eficiência, rapidez e eficácia, assim como perante os Tribunais Superiores e Supremo Tribunal Federal, todos em Brasília.

Direito Concorrencial (Antitruste e Antidumping)

  • atuação perante o CADE e demais órgãos de defesa econômica;
  • assessoria legal no controle prévio de contratos de fusão e aquisição de empresas;
  • consultoria preventiva na elaboração de contratos de joint venture;
  • assessoria para melhor atuação perante os órgãos de defesa econômica da UE e EUA;
  • análise de risco legal em projetos que possam envolver dumping e concorrência desleal;
  • aconselhamento legal a empresas atuantes no Mercosul;
  • assistência jurídica ao Governo e a empresas (nacionais ou estrangeiras) perante a OMC;
  • consultoria legal ao Governo em questões que envolvam subsídios, salvaguardas, barreiras fiscais ou direitos compensatórios relativos a produtos brasileiros;
  • assessoria na criação e implantação de políticas de compliance de empresas;
  • orientação legal sobre questões comerciais que envolvem a ALCA.

Área do cliente

A Siqueira & Associados - Sociedade de Advogados conta com um serviço eletrônico de informação para o cliente, que pode visualizar os trâmites de ações em curso, bem como conteúdos de seu interesse.

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