Áreas de Atuação

A Siqueira & Associados – Sociedade de Advogados atua em diversos ramos do Direito, prestando consultoria e assessoria jurídica no estudo, desenvolvimento e elaboração de contratos, pareceres e análises legais preventivas, bem como atuando na esfera do contencioso judicial e administrativo.

Atua em primeira e segunda instância em todos os estados do país, com eficiência, rapidez e eficácia, assim como perante os Tribunais Superiores e Supremo Tribunal Federal, todos em Brasília.

Direito Virtual, de Informática e Lei do Software

  • ações judiciais de busca e apreensão de softwares;
  • consultoria preventiva a empresas que pretendam evitar infrações legais aos direitos de propriedade de software;
  • elaboração de contratos de licença de uso e registros perante o INPI;
  • assistência legal aos programas antipirataria das empresas proprietárias de software;
  • procedimentos contenciosos envolvendo, especialmente, pirataria e infração aos direitos de propriedade intelectual.

Área do cliente

A Siqueira & Associados - Sociedade de Advogados conta com um serviço eletrônico de informação para o cliente, que pode visualizar os trâmites de ações em curso, bem como conteúdos de seu interesse.

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